Áreas do Direito

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   Direito Trabalhista

   Criado por Advocacia Trabalhista em Direito Privado

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   Vender Férias é Direito do Trabalhador

   Por Gladstone Gimenis - Tone, Outubro 26, 2022

   É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Os artigos 142 a 145 da Consolidação das Leis do Trabalho dispõem sobre a remuneração e o abono de férias: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

   

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2. 

   Direito Imobiliário

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   • Atenção Locadores e Locatários de Imóveis
   • Vizinho Sem Noção

   

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   Atenção Locadores e Locatários de Imóveis

   Por Gladstone Gimenis - Tone, Janeiro 6, 2022

   Quando você vai alugar um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas que deve seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Essas regras são convencionadas pela lei do inquilinato e devem ser seguidas, mesmo com contratos informais entre o inquilino e o dono do imóvel. As cláusulas determinadas por essa lei vão garantir o seu conforto e evitar possíveis dores de cabeça mais a frente.

   

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3. 

   Direito de Família

   Criado por Advocacia de Família em Direito Privado

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   • Os Avós Tem Direito de Visitar Seus Netos
   • São Herdeiros Necessários:

   

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   Os Avós Tem Direito de Visitar Seus Netos

   Por Gladstone Gimenis - Tone, Dezembro 27, 2021

   O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. A Lei n. 12.398/11 estende os direitos de visita também aos avós.

   

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4. 

   Direito Contratual

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5. 

   Direito Das Sucessões

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   Direito Comercial

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7. 

   Direito Empresarial

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8. 

   Direito da Tecnologia da Informação

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   Direito Ambiental

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10. 

    Direito Médico

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11. 

    Direito Agrário

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