Advogado com vasta experiência em causas focadas no Direito Agrário, atualmente com diversas demandas em várias cidades de São Paulo.
O advogado de Direito Agrário atua em questões jurídicas relacionadas à agricultura, agroindústria, propriedades rurais e temas correlatos. Suas responsabilidades incluem:
Regularização Fundiária Rural:
Assessoria em processos de regularização de propriedades rurais, garantindo que estejam em conformidade com as leis de terras e normas ambientais.
Contratos Agrários:
Elabora, revisa e negocia contratos agrários, como arrendamento rural, parcerias agropecuárias, contratos de compra e venda de produtos agrícolas, entre outros.
Questões Ambientais no Agronegócio:
Presta assessoria em temas ambientais relacionados à atividade agropecuária, incluindo licenciamento ambiental, uso sustentável da terra e preservação ambiental.
Crédito Rural:
Oferece orientação sobre questões legais relacionadas a financiamentos e créditos destinados à produção agrícola, considerando linhas de crédito específicas para o setor.
Desapropriação Rural:
Representa proprietários rurais em casos de desapropriação, seja por utilidade pública ou interesse social, buscando garantir uma justa indenização.
Sucessão Rural:
Lida com questões de sucessão e herança em propriedades rurais, auxiliando na elaboração de testamentos e na partilha de bens.
Questões Trabalhistas Rurais:
Oferece orientação em temas trabalhistas específicos do meio rural, como contratos de trabalho rural, jornada de trabalho, e normas específicas para trabalhadores do campo.
Contratos de Comercialização:
Elabora contratos relacionados à comercialização de produtos agrícolas, representando os interesses de produtores rurais em negociações com agroindústrias e outros compradores.
Propriedade Intelectual no Agronegócio:
Lida com questões de propriedade intelectual relacionadas a cultivares, sementes e outros produtos agrícolas, garantindo a proteção dos direitos dos agricultores.
Resolução de Conflitos Agrários:
Atua na resolução de disputas envolvendo questões agrárias, seja por meio de mediação, arbitragem ou representação em processos judiciais.
O advogado de Direito Agrário desempenha um papel fundamental no suporte legal aos diversos agentes envolvidos no setor agrícola, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a conformidade legal das atividades agropecuárias.
