Advogado com vasta experiência em causas focadas no Direito Ambiental, atualmente com diversas demandas em várias cidades de São Paulo.
O advogado de Direito Ambiental atua em questões legais relacionadas à proteção e preservação do meio ambiente. Suas responsabilidades abrangem diversas áreas:
Licenciamento Ambiental:
Assessoria em processos de obtenção de licenças ambientais para empreendimentos, garantindo conformidade com as normas e regulamentações ambientais.
Regularização Fundiária Ambiental:
Trabalha na regularização de propriedades, considerando as normas ambientais vigentes, visando resolver pendências relacionadas a áreas de preservação e reservas legais.
Controle da Poluição:
Oferece orientação sobre regulamentações e normas para controle da poluição, abordando emissões atmosféricas, resíduos sólidos, efluentes líquidos, entre outros.
Áreas de Preservação Permanente (BAP) e Reserva Legal:
Presta assessoria em questões relacionadas à utilização e proteção dessas áreas, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental.
Responsabilidade Ambiental:
Atua em casos de danos ambientais, buscando responsabilização civil e penal de empresas ou indivíduos envolvidos em práticas prejudiciais ao meio ambiente.
Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TBA):
Participa de acordos extrajudiciais com órgãos ambientais para regularização de condutas irregulares, evitando processos judiciais.
Energias Renováveis:
Presta assessoria em projetos de energia renovável, abordando questões legais relacionadas a parques eólicos, usinas solares, entre outros.
Consultoria Preventiva:
Oferece aconselhamento jurídico para empresas visando prevenir infrações ambientais, implementando boas práticas ambientais e garantindo conformidade com a legislação.
Litígios Ambientais:
Representa clientes em processos judiciais relacionados a questões ambientais, incluindo a defesa contra ações movidas por órgãos fiscalizadores e ações civis públicas.
Educação Ambiental e Conscientização:
Colabora na promoção de práticas sustentáveis, educação ambiental e conscientização da comunidade, visando contribuir para a preservação do meio ambiente.
O advogado de Direito Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na garantia de que as atividades humanas estejam alinhadas com a preservação do meio ambiente, buscando equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
