Advogado com vasta experiência em causas administrativas focadas no direito administrativo, atualmente com diversas demandas em várias cidades de São Paulo.
Um advogado administrativo atua principalmente no campo do direito administrativo, que envolve as relações entre os cidadãos e a administração pública. Suas responsabilidades abrangem uma variedade de atividades, tais como:
Contencioso Administrativo:
Representa clientes em processos administrativos, incluindo recursos e contestações perante órgãos administrativos, agências governamentais e tribunais administrativos.
Pareceres Jurídicos:
Fornece aconselhamento jurídico por meio de pareceres sobre questões administrativas, orientando clientes em conformidade com as normas e regulamentos governamentais.
Licitações e Contratos Públicos:
Assessoria em processos licitatórios, revisão e elaboração de contratos públicos, assegurando que os procedimentos estejam em conformidade com a legislação e representando clientes em litígios relacionados.
Concessões e Permissões:
Atua na obtenção de concessões, autorizações e permissões junto às autoridades administrativas, garantindo que os procedimentos sejam seguidos adequadamente.
Processos Disciplinares:
Representa servidores públicos em processos disciplinares, assegurando o devido processo legal e a observância dos direitos do servidor.
Ações de Responsabilidade Civil contra o Estado:
Busca indenizações por danos causados por atos administrativos, representando clientes em ações de responsabilidade civil contra o Estado.
Advocacia em Tribunais Administrativos:
Atua perante tribunais administrativos, apresentando casos que envolvem litígios relacionados a atos da administração pública.
Revisão Judicial de Decisões Administrativas:
Interpõe recursos judiciais para revisar decisões administrativas, garantindo que os interesses dos clientes sejam devidamente protegidos.
Assessoria a Entidades Públicas e Privadas:
Presta consultoria a entidades públicas e privadas, orientando sobre regulamentações administrativas, políticas públicas e procedimentos legais.
Processos de Improbidade Administrativa:
Atua em casos de improbidade administrativa, representando clientes em processos que envolvem a violação de princípios éticos na administração pública.
Defesa do Interesse Público:
Em alguns casos, atua na defesa do interesse público, especialmente quando questões administrativas impactam a sociedade como um todo.
Recuperação de Créditos junto ao Poder Público:
Representa clientes na busca por créditos junto ao Poder Público, assegurando o recebimento de valores devidos.
Em resumo, o advogado administrativo desempenha um papel fundamental na interface entre cidadãos, empresas e a administração pública, trabalhando para garantir a legalidade e justiça nas ações e decisões do governo.