Advogado com vasta experiência em causas focadas em Processo Tributário, atualmente com diversas demandas em várias cidades de São Paulo.
O advogado processual tributário é especializado em lidar com questões legais relacionadas a tributos. Suas atividades abrangem diversas áreas, incluindo consultoria, contencioso administrativo e judicial. Aqui estão detalhes sobre suas principais funções:
Análise e Consultoria Tributária:
Avalia a situação fiscal do cliente, oferecendo orientação sobre a interpretação e aplicação das leis tributárias.
Planejamento Tributário:
Desenvolve estratégias para otimizar a carga tributária do cliente, considerando as leis em vigor.
Contestação de Autuações Fiscais:
Representa o cliente perante autoridades fiscais, contestando autuações e defendendo suas posições.
Recursos Administrativos:
Apresenta recursos administrativos contra decisões fiscais desfavoráveis, buscando reverter ou reduzir as penalidades.
Contencioso Administrativo:
Atua em processos administrativos junto aos órgãos fiscais, defendendo os interesses do cliente.
Ações Judiciais:
Se necessário, inicia ações judiciais para questionar decisões administrativas, buscando soluções favoráveis ao cliente.
Defesa em Execuções Fiscais:
Representa o cliente em casos de execução fiscal, trabalhando para evitar a cobrança coercitiva.
Negociação de Acordos:
Busca acordos e parcelamentos com a Receita Federal ou estadual, visando regularizar débitos de forma mais vantajosa para o cliente.
Auditoria Lega:
Realiza auditorias legais para identificar possíveis contingências fiscais e propor soluções preventivas.
Interpretação de Legislação Tributária:
Mantém-se atualizado com as mudanças nas leis tributárias, interpretando normas para aplicação nos casos específicos de seus clientes.
Capacidade de Negociação:
Habilidades para negociar com autoridades fiscais, promovendo acordos e entendimentos que favoreçam o cliente.
Acompanhamento de Jurisprudência:
Monitora decisões judiciais e jurisprudência relevante, utilizando esses elementos para fortalecer argumentos em casos semelhantes.
Essas atividades ilustram a abrangência das responsabilidades de um advogado processual tributário, cujo objetivo é garantir a conformidade fiscal de seus clientes, prevenir litígios desnecessários e buscar soluções eficazes em casos de conflito com as autoridades fiscais.
