Advogado com vasta experiência em causas focadas no Direito Eleitoral, atualmente com diversas demandas em várias cidades de São Paulo.
O advogado eleitoral é um profissional especializado em questões legais relacionadas ao direito eleitoral. Suas responsabilidades abrangem diversas áreas, desde a orientação pré-eleitoral até o contencioso em casos de litígios eleitorais. Aqui estão detalhes sobre suas principais funções:
Consultoria Pré-Eleitoral:
Oferece aconselhamento jurídico a candidatos, partidos políticos e coligações antes das eleições, abordando aspectos legais e regulamentares.
Registro de Candidatura:
Auxilia na preparação e apresentação dos documentos necessários para o registro de candidaturas, garantindo conformidade com a legislação eleitoral.
Impugnações e Contestação:
Responde a impugnações e contestações de registros de candidatura, defendendo os interesses de seus clientes perante a Justiça Eleitoral.
Propaganda Eleitoral:
Orienta sobre as regras para propaganda eleitoral, incluindo materiais impressos, publicidade na internet, e participação em debates.
Acompanhamento de Pesquisas Eleitorais:
Monitora pesquisas eleitorais, assegurando que estejam em conformidade com as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.
Captação de Recursos:
Oferece orientação sobre as regras de financiamento de campanha e captação de recursos, garantindo conformidade com as normas eleitorais.
Atuação em Processos Judiciais:
Representa clientes em processos judiciais relacionados a crimes eleitorais, como compra de votos, propaganda irregular, entre outros.
Defesa em Ações de Inelegibilidade:
Atua na defesa de candidatos em casos de impugnação de candidatura e ações de inelegibilidade.
Acompanhamento durante a Eleição:
Supervisiona o processo eleitoral, garantindo que os direitos dos candidatos sejam respeitados e agindo em resposta a eventuais irregularidades.
Contencioso Pós-Eleição:
Representa clientes em ações judiciais pós-eleição, como recursos contra resultados, questionamentos de votos e apuração de irregularidades.
Interposição de Recursos:
Apresenta recursos perante os tribunais eleitorais e, se necessário, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acompanhamento Legislativo:
Mantém-se atualizado sobre mudanças na legislação eleitoral, jurisprudência e decisões relevantes dos tribunais.
Essas atividades destacam o papel essencial do advogado eleitoral na promoção da legalidade e na defesa dos direitos de candidatos e partidos ao longo do processo eleitoral.
