Advogado Processo Tributário em Nova Roma do Sul (RS)
Advogado com vasta experiência em causas focadas em Processo Tributário, atualmente com diversas demandas em várias cidades do Rio Grande do Sul.
O advogado processual tributário é especializado em lidar com questões legais relacionadas a tributos. Suas atividades abrangem diversas áreas, incluindo consultoria, contencioso administrativo e judicial. Aqui estão detalhes sobre suas principais funções:
Análise e Consultoria Tributária:
Avalia a situação fiscal do cliente, oferecendo orientação sobre a interpretação e aplicação das leis tributárias.
Planejamento Tributário:
Desenvolve estratégias para otimizar a carga tributária do cliente, considerando as leis em vigor.
Contestação de Autuações Fiscais:
Representa o cliente perante autoridades fiscais, contestando autuações e defendendo suas posições.
Recursos Administrativos:
Apresenta recursos administrativos contra decisões fiscais desfavoráveis, buscando reverter ou reduzir as penalidades.
Contencioso Administrativo:
Atua em processos administrativos junto aos órgãos fiscais, defendendo os interesses do cliente.
Ações Judiciais:
Se necessário, inicia ações judiciais para questionar decisões administrativas, buscando soluções favoráveis ao cliente.
Defesa em Execuções Fiscais:
Representa o cliente em casos de execução fiscal, trabalhando para evitar a cobrança coercitiva.
Negociação de Acordos:
Busca acordos e parcelamentos com a Receita Federal ou estadual, visando regularizar débitos de forma mais vantajosa para o cliente.
Auditoria Lega:
Realiza auditorias legais para identificar possíveis contingências fiscais e propor soluções preventivas.
Interpretação de Legislação Tributária:
Mantém-se atualizado com as mudanças nas leis tributárias, interpretando normas para aplicação nos casos específicos de seus clientes.
Capacidade de Negociação:
Habilidades para negociar com autoridades fiscais, promovendo acordos e entendimentos que favoreçam o cliente.
Acompanhamento de Jurisprudência:
Monitora decisões judiciais e jurisprudência relevante, utilizando esses elementos para fortalecer argumentos em casos semelhantes.
Essas atividades ilustram a abrangência das responsabilidades de um advogado processual tributário, cujo objetivo é garantir a conformidade fiscal de seus clientes, prevenir litígios desnecessários e buscar soluções eficazes em casos de conflito com as autoridades fiscais.